sexta-feira, 25 de março de 2011

UNDP


http://www.youtube.com/user/undp?blend=1&ob=4

Adopt A Negotiator Presents UNFCCC Perspectives: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, WWF-

UNFCCC portugues

Quem defende os direitos humanos, combate todos os tipos de violência - Campanha do Balão

Direitos Humanos: Para Ter Basta Ser

O Brasil no CDH - Entrevista

La CEPAL lanza campaña para concienciar sobre la violencia de género .

Cepal cresce

Sociedad de la Información CEPAL

Angelina Jolie fala sobre refugiados (ACNUR BRASIL)

Acnur 2

Acnur 1

sábado, 19 de março de 2011

Debate - Terceiro encontro de preparação 19

Debate - Terceiro encontro de preparação 18

Debate - Terceiro encontro de preparação 17

Debate - Terceiro encontro de preparação 15

Debate - Terceiro encontro de preparação 15 / Comitê em Inglês 2

Debate - Terceiro encontro de preparação 14 / Comitê em Inglês

Debate - Terceiro encontro de preparação 13 / Debate não moderado 2

Debate - Terceiro encontro de preparação 12 / Debate não moderado

Debate - Terceiro encontro de preparação 11

Debate - Terceiro encontro de preparação 10

Debate - Terceiro encontro de preparação 9

Debate - Terceiro encontro de preparação 8

Debate - Terceiro encontro de preparação 7

Debate - Terceiro encontro de preparação 6

Debate - Terceiro encontro de preparação 5

Debate - Terceiro encontro de preparação 4

Debate - Terceiro encontro de preparação 3

Debate - Terceiro encontro de preparação 2

Debate - Terceiro encontro de preparação 1

quinta-feira, 17 de março de 2011

CRISE - ONU aprova 'todas as medidas necessárias' para lidar com a Líbia

Resolução foi aprovada por 10 dos 15 membros do Conselho de Segurança.
Brasil, China, Rússia, India e Alemanha se abstiveram de votar.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (17) a criação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia e a adoção de "todas as medidas necessárias" para proteger civis contra as forças do governo Muammar Kadhafi, o que na prática autoriza ações militares.
A resolução foi aprovada por dez dos 15 membros do conselho. Brasil, China, Rússia, India e Alemanha se abstiveram. Não houve votos contrários à medida, que era defendida por França, Inglaterra, Líbano e os Estados Unidos.
Membros do Conselho de Segurança durante votação da resolução, na sede da ONU, em Nova York, nesta quinta (Foto: Jessica Rinaldi / Reuters) 
Membros do Conselho de Segurança durante votação da resolução, na sede da ONU, em Nova York, nesta quinta (Foto: Jessica Rinaldi / Reuters)
O anúncio foi recebido com comemoração por milhares de manifestantes antigoverno na cidade de Benghazi, segunda maior cidade líbia que se tornou o reduto da oposição a Kadhafi.
A medida foi saudada com fogos de artifício, gritos e tiros para o ar, segundo a TV árabe Al Jazeera. Nesta quinta, o ditador anunciou que as forças governamentais atacariam a cidade na noite desta quinta. O ministro francês das Relações Exteriores, Alain Juppé, advertiu que não há muito tempo para interveir. "Pode ser uma questão de horas".
A Líbia estima que a resolução da ONU adotada nesta quinta-feira "ameaça a unidade" do país e constitui um "apelo aos líbios para que se matem", disse o vice-ministro líbio das Relações Exteriores, Khaled Kaaim."Esta resolução traduz uma atitude agressiva da comunidade internacional, que ameaça a unidade da Líbia", declarou.
Segundo o vice-ministro líbio, a decisão é resultado de um "complô" da comunidade internacional "guiado pela vontade de países como França, Grã-Bretanha e Estados Unidos para dividir a Líbia".
Justificativa brasileira
A justificativa para a abstenção brasileira na votação, lida pela embaixadora Maria Luiza Viotti durante a sessão, diz que o país não está convencido de que "o uso da força" levará "à realização do nosso objetivo comum – o fim imediato da violência e a proteção de civis".
"Estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos", diz o texto, divulgado pelo Itamaraty.

A justificativa diz ainda que a posição brasileira não deve ser interpretada como "endosso do comportamento das autoridades líbias ou como negligência para com a necessidade de proteger a população civil e respeitarem-se os seus direitos".
Sanções
O embaixador britânico na ONU, Mark Lyall Grant, afirmou antes que a resolução irá ampliar as sanções sobre o governo de Kadhafi, sem especificá-las.
O rascunho da resolução obtido pela agência Reuters antes da votação pede para que haja congelamento dos bens da Libyan National Oil Corp. e do banco central líbio devido a vínculos com Muamar Kadhafi.
Os Estados Unidos, anteriormente relutantes à ideia de uma intervenção militar, disseram nesta quinta-feira que o Conselho de Segurança da ONU deveria considerar a adoção de medidas mais duras do que a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia.
"Estamos discutindo muito seriamente e comandando os esforços no Conselho a respeito de uma gama de ações que acreditamos ser eficazes para proteger os civis", disse a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, na noite de quarta-feira em Nova York. "A visão dos EUA é que precisamos estar preparados para contemplar os passos que incluem uma zona de exclusão aérea, talvez indo além dela", afirmou.
Suspensão
Mas o debate internacional sobre eventuais ações militares pode se arrastar, dando a Kadhafii tempo para dominar a rebelião, que já dura cerca de um mês.Nesta quinta-feira (17), o exército líbio anunciou que, a partir de domingo, supenderá suas operações militares contra a insurreição para que "os terroristas possam entregar suas armas'.
A TV estatal líbia disse que disparos e explosões foram ouvidos no aeroporto próximo a Benghazi. Se confirmado, seria o primeiro combate nos arredores da cidade onde a revolução começou, e um sinal do sucesso da contraofensiva governista.
Os confrontos em torno de Ajdabiyah, uma cidade estratégica na rodovia litorânea, contiveram o avanço do Exército rumo a Benghazi, mas os militares alertaram aos cidadãos que pretendem avançar para a cidade, e recomendaram aos moradores que deixem as áreas controladas pelos rebeldes.
A TV Al Arabiya disse que cerca de 30 pessoas já foram mortas nos combates em Ajdabiyah. Nos arredores da cidade, há carros queimados nos acostamentos, e as forças do governo exibem à imprensa estrangeira os seus canhões, tanques e lançadores móveis de foguetes -- um poderio bélico muito superior ao que é usado pelos rebeldes.
A TV estatal informou que as forças do governo capturaram também Misrata, terceira maior cidade líbia, 200 quilômetros a leste de Trípoli. Rebeldes e moradores, no entanto, negaram a afirmação.

domingo, 13 de março de 2011

Debate - Segundo encontro de preparação 8

Debate - Segundo encontro de preparação 7

Debate - Segundo encontro de preparação 6

Debate - Segundo encontro de preparação 5

Debate - Segundo encontro de preparação 4

Debate - Segundo encontro de preparação 3


Debate - Segundo encontro de preparação 2

Debate - Segundo encontro de preparação 1

Debate - Primeiro encontro de preparação 6

Debate - Primeiro encontro de preparação 5

Debate - Primeiro encontro de preparação 4

Debate - Primeiro encontro de preparação 3

Professora Fernanda intervindo


Debate - Primeiro encontro de preparação 2

sábado, 12 de março de 2011

Debate - Primeiro encontro de preparação 1

Professor Euzebio "provocando"

Kadafi promove manifestações a seu favor 23/02/2011

Discurso de Gaddafi na ONU

UE descarta ação militar contra Líbia

Palavras, sim. Ação militar, não. Essa foi a decisão dos líderes da União Europeia após um dia todo de reunião emergencial para discutir a crise na Líbia.
Enquanto os opositores do ditador Muammar Gaddafi perdem batalhas e imploram por ajuda militar, presidentes e primeiros-ministros dos 27 países do bloco se recusaram a se comprometer com algo além de uma ajuda humanitária.
Na declaração final do encontro, consta apenas que a UE "examinará todas as opções necessárias" para proteger a população civil.
Por ora, estão descartados ataques estratégicos contra o poderio militar de Gaddafi, como defendeu o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ou uma área de restrição aérea, como pretendia o primeiro-ministro britânico, David Cameron.
Venceu a posição apoiada pela Alemanha - a mesma defendida pelos Estados Unidos-, de que uma ação militar precisa ser precedida de três requisitos: 1) uma clara necessidade; 2) base legal (ou seja, aprovação da ONU); 3) apoio de países árabes.
Foram as mesmas condições descritas pela Otan (aliança militar Europa-EUA) após reunião anteontem.

DIPLOMACIA
Mas houve avanços no campo diplomático.
A Europa não considera mais Gaddafi como líder líbio, cortou todas as relações com ele e pediu que deixe o poder imediatamente.
"Queremos que o ditador Gaddafi deixe o poder. Ele não é um interlocutor legítimo para nós porque está travando uma guerra contra seu próprio povo", disse a chanceler (premiê) alemã, Angela Merkel.
Ao mesmo tempo, o bloco reconheceu o Conselho Nacional Líbio, grupo de opositores do ditador, como um interlocutor político.
Mesmo assim, foi mais uma derrota para Sarkozy.
A UE não quis endossar a decisão tomada pelo francês, anteontem, de reconhecer o conselho como governo legítimo da Líbia e enviar um embaixador a Benghazi, cidade no leste da Líbia que funciona como capital da oposição a Gaddafi.
Ao final do encontro, o derrotado Cameron disse não estar frustrado.
Em coletiva, manteve a retórica de alerta usada pela manhã. "Simplesmente não sabemos quanto a situação pode piorar ou que horrores já se encontram escondidos no deserto líbio."

Conflito faz 250 mil saírem da Líbia, diz ONU

Aproximadamente 250 mil pessoas -a maioria trabalhadores imigrantes- já deixaram a Líbia desde o início dos confrontos em 15 de fevereiro, segundo um levantamento da ONU.
Em média, 6.000 pessoas por dia cruzam as fronteiras com a Tunísia e com o Egito para escapar da violência e da falta de alimentos.
Boa parte desses imigrantes se encaminhou para um acampamento com 2.300 barracas, mantido por agências humanitárias e autoridades da Tunísia, em território tunisiano a 7 km da fronteira.
Lá elas recebem comida, apoio para entrar em contato por telefone com suas famílias e esperam por voos de repatriação.
O número de pessoas no acampamento flutua entre 15 mil e 17 mil pessoas, com até 3.000 imigrantes chegando diariamente.
As autoridades afirmam que a situação pode sair do controle, na medida em que o número de repatriados por meio de aviões é menor do que a quantidade de pessoas que procura ajuda.
O Departamento de Estado dos EUA afirmou que a maioria das pessoas que conseguem sair da Líbia é de estrangeiros, uma vez que os líbios estariam sendo impedidos pelo governo de deixar o país.
O órgão afirmou que a restrição à saída dos líbios e até de imigrantes pelo governo "é abominável e deve ser fortemente condenada"

Combates líbios criam "cidade fantasma"

Na estrada de duas pistas que virou campo de batalha na costa leste da Líbia, os rebeldes continuam a fazer o V da vitória. Mas a cada dia de ataques das forças do ditador Muammar Gaddafi, o gesto parece menos convincente.
Após perderem terreno durante toda a semana, os insurgentes lutavam ontem para recuperar o controle da estratégica cidade portuária de Ras Lanuf, que sofreu ataques por terra, ar e mar pelo terceiro dia seguido.
Um tanque de petróleo foi atingido -segundo os rebeldes, pela Força Aérea. Foi a segunda vez na semana que disparos acertaram uma instalação petrolífera. Em ambas, o governo foi acusado e negou ter sido o responsável.
Imagens da TV estatal líbia mostraram soldados de Gaddafi comemorando a conquista do centro de Ras Lanuf, cidade a 600 km da capital, Trípoli, após uma incursão com tanques.
Porém no início da noite o motorista de ambulância Hakim Jolgaf, que acabara de voltar com dois rebeldes feridos, contou à Folha que os confrontos prosseguiam.
"Ras Lanuf virou uma cidade-fantasma", disse ele. "Nenhum dos lados controla totalmente a cidade".
O desencontro de versões se repetiu ao longo de todo o dia, mas na estrada costeira era claro o recuo rebelde. O ponto mais avançado assegurado pelo levante era Brega, outro importante polo petrolífero, recuado 80 km de Ras Lanuf.
Em uma semana, a ofensiva de Gaddafi forçou os insurgentes a retroceder 200 km, frustrando a planejada marcha rumo a Sirte, a cidade natal de Gaddafi, na região central da costa.
O nervosismo é visível entre os rebeldes. Eles reforçaram as barreiras na estrada e passaram a hostilizar os jornalistas estrangeiros.
Trata-se de uma drástica e súbita mudança em relação ao clima amistoso de poucos dias atrás, quando o triunfo lhes parecia ao alcance.
A liberdade com que a imprensa estrangeira circulava nas últimas semanas entre os rebeldes é agora cerceada para conter a divulgação de informações e imagens que possam ser usadas pelas forças de Gaddafi.
A mesma liberdade jamais ocorreu no outro lado da frente de batalha, onde os jornalistas são monitorados ou reprimidos pelo governo, que usa a TV estatal para exibir apenas a sua versão.
Mesmo nas cidades do leste que ainda estão a uma distância considerável dos soldados de Gaddafi, a preocupação é inegável.
"Fiquei dez dias na frente de batalha e só voltei hoje porque precisava de um banho", brincou Hussein Gadari, 33, em Ajdabiyah, a cerca de 150 km dos combates. Depois, falou a sério:
"A artilharia de Gaddafi é muito mais sofisticada que a nossa. Eu não conseguia avançar um passo, porque o fogo era muito intenso".

HOSPITAIS
Nem os hospitais de Ras Lanuf e Brega foram poupados. Nas duas cidades, as equipes médicas foram forçadas a se retirar após virarem alvos de bombardeios.
"Duas ambulâncias estão sumidas e pelo menos cinco escaparam por muito pouco de ataques aéreos", contou à Folha o médico Ezzedin Elfarsi, 28, no pequeno hospital de Brega.
No oeste do país, além de reveses militares, os rebeldes sofrem atos de vingança. Após vários dias de intensos combates, a cidade de Zawiyah, a 50 km de Trípoli, parecia estar ontem sob controle quase total do governo.
Uma fonte ligada ao Exército contou à Folha que corpos de insurgentes mortos nos confrontos foram desenterrados pelas forças de Gaddafi, para desonrá-los.

Quando a infâmia compensa

JOSÉ Ignacio Torreblanca, pesquisador do Conselho Europeu de Relações Externas, exumou a Guerra Civil espanhola de 1936-1939 para tratar do caso da Líbia, em artigo para "El País".
Naquela época, a Liga das Nações, precursora da ONU, foi passiva ante um conflito em que "a legalidade e a legitimidade estavam de um lado, e a mera força bruta do outro". Ganhou, se ainda é preciso lembrar, a força bruta, comandada pelo general Francisco Franco, que instalou uma ditadura que durou até sua morte, em 1975.
Conclui Torreblanca: "Tanto a doutrina de não intervenção na Guerra Civil espanhola como o embargo de armas, que prejudicou especialmente o lado republicano, passaram à história da infâmia".
Pois é. O mundo dito civilizado está escrevendo, com sua insuportável inação na Líbia, mais um capítulo para a história da infâmia.
Afinal, em carta conjunta ao presidente do Conselho Europeu, Nicolas Sarkozy e David Cameron dizem que atos cometidos pelo ditador líbio "podem corresponder a crimes contra a humanidade".
E daí? A Europa, os Estados Unidos, as Nações Unidas vão assistir passivamente a mais um desses crimes, como antes em Ruanda, na Bósnia, em tantos outros lugares?
O fato de que agir é realmente uma decisão difícil não basta para atenuar a culpa pela omissão.
No caso da imposição de uma zona de exclusão aérea, que poderia ao menos reduzir a vantagem do tirano, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, lembra, com razão, que idêntica providência não impediu massacres nem no Iraque de Saddam Hussein nem pela Sérvia de Slobodan Milosevic.
Hillary esquece, no entanto, uma diferença talvez essencial: não havia nem no Iraque nem na Bósnia um movimento de libertação que buscasse ejetar os ditadores de plantão. Toda a ação era de forças estrangeiras, ao contrário do que ocorre agora.
Fica a nítida sensação de que ao Ocidente importa um pepino que morram árabes e muçulmanos. Afinal, quando morreram brancos (três) em uma discoteca de Berlim, em 1986, em ataque terrorista orquestrado por Gaddafi, o então presidente Ronald Reagan ordenou o bombardeio da Líbia.
Agora, fica esse festival de retórica, ameaças e reuniões -e ação zero. Se não quer ou não pode atuar por princípios, que o Ocidente ao menos reaja por interesse preventivo.
Como escreve Scott Stewart para o "site" geoestratégico Stratfor, a Líbia pode voltar a ser o ninho de terroristas que era quando do episódio da discoteca, entre outros. "O conflito na Líbia pode fornecer aos "jihadistas" mais espaço para operar do que o que gozaram em muitos anos", diz Stewart.
Reforça Christopher Boucek, pesquisador associado do Programa de Oriente Médio da fundação Carnegie: "Os islamitas libertados por Gaddafi e aqueles que escaparam da prisão durante a rebelião são agora capazes de operar em um ambiente de evaporação do controle do Estado, de abundantes depósitos de pequenas armas e de mal guardados estoques de agentes de guerra química".
O Ocidente vai somar a desídia à infâmia?
 
CLÓVIS ROSSI 
São Paulo, sábado, 12 de março de 2011

Embaixador líbio na ONU renegou Kadhafi

Conselho de Segurança da ONU decide investigar Kadhafi por crimes de guerra

Conselho de DH avalia novas acoes contra Khadafi

quinta-feira, 10 de março de 2011

Novo Relatório Global da OIT sobre Trabalho Infantil

A OIT apela para a revitalização da ação mundial contra o trabalho infantil, ao mesmo tempo em que os esforços para erradicar esta prática perdem força
GENEBRA (Notícias da OIT) – Em meio à crescente preocupação sobre o impacto da desaceleração econômica, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu hoje em um novo relatório que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força e exortou para que seja “revitalizada” a campanha mundial para erradicar esta prática.
A OIT, em seu Relatório Global sobre trabalho infantil que é publicado a cada quatro anos, diz que o número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período 2003-2008, ou seja, cerca de 3 por cento, o que representa “uma desaceleração no ritmo de redução em nível mundial”. O relatório também menciona a preocupação de que a crise econômica mundial possa “frear” os avanços em direção ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.
“O progresso foi desigual: não foi suficientemente rápido ou exaustivo para alcançar os objetivos que estabelecemos”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “São necessários novos esforços e em uma escala maior. A atual situação nos chama para revitalizar a campanha contra o trabalho infantil. Devemos intensificar a ação e acelerar o ritmo”.
Juan Somavia acrescentou: “A desaceleração econômica não pode converter-se em uma desculpa para cercear a ambição e cair na inatividade. Ao contrário, nos oferece a oportunidadade de implementar as medidas políticas que as pessoas, a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável demandam”.
O novo relatório da OIT, intitulado “Acelerar a luta contra o trabalho infantil” foi apresentado às vésperas de uma conferência mundial sobre o trabalho infantil em Haia, Holanda, organizada pelo governo dos Países Baixos em colaboração com a OIT. Somavia disse que a conferência, que analisará um “roteiro” para a eliminação do trabalho infantil em 2016, dará um novo ímpeto à ação mundial.
Tendências desde 2006
Os resultados do novo relatório contrastam com a avaliação feita em 2006, que apresentava um panorama alentador. O relatório atual mostra um progresso “desigual” em direção ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até  2016. O relatório adverte que, a persistirem as atuais tendências, a meta de 2016 não será alcançada.
A boa notícia é que foi mantido o padrão geral de redução do trabalho infantil: quanto mais perigoso o trabalho e mais vulneráveis as crianças envolvidas, mais rápida é a queda. No entanto, um número alarmante de crianças – 115 milhões – ainda está exposto a trabalhos perigosos, uma variável que com frequência se utiliza para referir-se às piores formas de trabalho infantil.
O relatório também separa os dados por idade e gênero. O maior progresso foi registrado entre meninos e meninas de 5 a 14 anos. Neste grupo, o número de meninos e meninas trabalhadoras diminuiu em cerca de 10 por cento. Seguindo com a mesma faixa de idade, o número de meninos e menias em trabalhos perigosos diminuiu em cerca de 31 por cento. O trabalho infantil entre as meninas diminuiu de maneira considerável (em 15 milhões, o que corresponde a cerca de 15 por cento). No entanto, aumentou entre os meninos (em 8 milhões, o que corresponde a cerca de 7 por cento). Além disso, o trabalho infantil entre os jovens de 15 a 17 anos aumentou em cerca de 20 por cento, de 52 milhões para 62 milhões.
O Relatório Global também inclui dados agregados por região. Mostra, por exemplo, que Ásia e Pacífico e América Latina e Caribe continuam reduzindo o trabalho infantil, enquanto que a África Subsaariana registrou um aumento tanto em termos relativos como absolutos. Esta região tem, além disso, a mais alta incidência de crianças trabalhadoras, com um em cada quatro crianças envolvidas em trabalho infantil.
Constance Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, sigla em inglês) da OIT, assinalou alguns dos principais desafios pendentes na lutra o trabalho infantil: a magnitude do problema na África, alcançar um avanço significativo no setor agrícola – onde trabalha a maioria das crianças – e a necessidade de abordar certas formas “ocultas” de trabalho infantil que, com frequência, também são classificadas como as piores formas de trabalho infantil.
“A maior parte do trabalho infantil tem origem na pobreza. É clara a forma pela qual devemos combater este problema. Devemos garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de ir à escola, são necessários sistemas de proteção social que apoiem as famílias vulneráveis, em especial em tempos de crise, e devemos assegurar que os adultos tenham oportunidades de trabalho decente. Estas medidas, combinadas com a aplicação efetiva das leis que protem as crianças, determinam o caminho a seguir”, disse Constance Thomas.
O programa IPEC foi lançado em 1992. No biênio 2008-09, o IPEC realizou atividades em mais de 90 países, inclusive no Brasil.
A Conferência mundial sobre trabalho infantil que se realizará em Haia nos dias 10 e 11 de maio reunirá cerca de 450 delegados provenientes de 80 países. A reunião servirá também como plataforma para o lançamento de um relatório realizado pela OIT, o Banco Mundial e o UNICEF. O relatório, “Unidos na lutra contra o trabalho infantil. Relatório interagencial para a Conferência mundial sobre trabalho infantil de Haia 2010”, apela para que o combate ao trabalho infantil seja colocado entre as prioridades de desenvolvimento dos países. O relatório também apresenta uma série de dados que mostram que o trabalho infantil constitui um impedimento importante para o desenvolvimento nacional.

Para mais informações sobre a reunião de Haia, por favor visite:
www.childlabourconference2010.com
Veja a íntegra do relatório (em inglês)
Veja os principais fatos do relatório
10.05.2010

Campanha contra o Trabalho Infantil - OIT

Filme OIT

OIT - Organização Internacional do Trabalho

sábado, 5 de março de 2011

ilha das flores - filme curta metragem

Exploração do Trabalho Infantil

Direitos humanos não negociáveis

São bem-vindas as declarações da presidente Dilma Rousseff de que os direitos humanos não são negociáveis na política externa brasileira. É também bem-vindo o interesse da sociedade pelo tema.
A crescente importância do Brasil no cenário internacional é acompanhada do aumento de deveres quanto aos direitos fundamentais.
Se, antes, calar-se diante de violações em outros países poderia passar despercebido, hoje há maior responsabilidade e expectativa pelo posicionamento brasileiro.
Soma-se a isso a prevalência dos direitos humanos em relações internacionais ser um princípio definido pela Constituição Federal (art. 4º), não opção de governantes.
Entretanto, questões evocadas durante o governo Lula continuam em debate: como se posicionar sobre direitos humanos em outros países sem ser seletivo? A diplomacia silenciosa é mais eficaz que a condenação explícita a regimes notoriamente violadores?
É crucial que o Brasil denuncie a seletividade que, em muitos casos, é fruto de interesses de grandes potências. Por que, apenas como exemplo, violações na Arábia Saudita, em Guantánamo ou mesmo no Egito não recebem o mesmo tratamento da ONU se comparadas ao Irã e à Coreia do Norte?
O Brasil, porém, também é seletivo. Com razão, apoia resoluções da ONU sobre abusos nos territórios palestinos ocupados e não hesita em pedir o restabelecimento da democracia em Honduras. Mas absteve-se sobre violações no Irã, na Coreia do Norte e em Mianmar e se calou sobre Cuba e Venezuela.
Solucionaria dar o mesmo tratamento a todos os países que violam direitos humanos?
Essa é uma opção perigosa e que iguala democracias que, apesar de imperfeitas, buscam zelar por esses direitos com países autoritários, em que a lei respalda violadores. Como combater a seletividade sem cair em uma generalização paralisante?
Critérios poderiam minimizar motivações ideológicas ou políticas, tais como o grau de abertura do país ao diálogo com a comunidade internacional, o fornecimento de informações confiáveis e o compromisso de apurar fatos e responsabilizar violadores.
Em casos em que o Brasil se omitiu, alegou o emprego da diplomacia silenciosa e do diálogo cooperativo. No entanto, a história nos lembra do valor da pressão internacional -em alto e bom som- para o fim do apartheid e de ditaduras na América Latina.
Se apenas silenciosa, a diplomacia dá margem à conivência e enfraquece o multilateralismo. Não há respostas fáceis diante da complexidade da ordem internacional e da responsabilidade de proteger os direitos humanos.
Vemos nas declarações de Dilma e no interesse da sociedade brasileira uma oportunidade de ampliar o debate público sobre os rumos a serem traçados pelo Brasil no mundo. Membro do Conselho de Direitos Humanos e do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil deve rever posições. O desafio está posto para os formuladores da política externa, na esperança de que as declarações da presidente não sejam retóricas.

CAMILA ASANO, 27, é mestre em ciência política pela USP e professora da Faap.
LUCIA NADER, 33, é mestre em ciência política pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris - Sciences Po. As autoras integram a ONG Conectas Direitos Humanos e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Juventude: We All Want to Be Young (leg)

FÓRUM FAAP 2008

Muammar Kadafi declara guerra ao povo Líbio 21/02/2011

Protestos no Egito inflamam preço do barril de petróleo

ONU: Congo vive uma das piores crises humanitarias do mundo

População do Congo sofre com combates, estupros e mutilações

A população da República Democrática do Congo enfrenta “uma das piores crises humanitárias do mundo”, denunciou na sexta-feira (11) a ONU (Organização das Nações Unidas), cujas agências encaram um “verdadeiro desafio” em razão da violência e de uma falta severa de recursos. “O país vem enfrentando uma das piores crises humanitárias do mundo”, enquanto “os abusos de grupos armados, entre os quais o Exército de Resistência do Senhor (LRA), não param de aumentar”, explicou à Agência France Press, a porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), Elisabeth Byrs.
População do Congo sofre com combates, estupros e mutilações
“Trabalhar na República Democrática do Congo tornou-se um verdadeiro desafio para os humanitários, tanto por razões de segurança como por falta de financiamentos”, disse Byrs. Somente 30% dos US$ 827 milhões pedidos pela ONU para suas operações no país são financiados atualmente. “Se a ajuda financeira não chegar, seremos obrigados a reduzir nossa assistência a uma população que precisa muito dela”, insiste.
Combates, estupros e mutilações
Ao mesmo tempo, as operações da ONU “são realmente perturbadas pelos combates, pelos tumultos, pelo banditismo, que não afetam somente os civis, os trabalhadores humanitários também são atacados com frequência”. Segundo o Ocha, a falta de segurança é particularmente problemática nas regiões da Província-Oriental, nos dois Kivus, bem como na província de Equateur. Na Província-Oriental (norte do país), desde setembro de 2008, o LRA “aterroriza a população, ataca, queima os vilarejos, sequestra os civis e especialmente as crianças”, ressaltou Byrs durante uma coletiva de imprensa.
A ONU observou que, desde dezembro de 2007, o LRA matou 1.796 civis, sequestrou 2.377 pessoas, entre as quais 807 crianças. “Um certo número de pessoas foram mutiladas, o que já é bem horrível, e cortaram-lhes as orelhas ou os lábios”, explicou a porta-voz, que se preocupa com um aumento da violência.
Entre dezembro de 2009 e março de 2010, o LRA matou 407 civis e sequestrou 302 pessoas, incluindo 125 crianças. Nos Kivus e na província de Maniema (leste), também são muitas as violações dos direitos humanos, especialmente as violências sexuais. Em 2009, “houve 8 mil casos de estupros registrados, sendo que a maioria foi perpetrada por homens armados”, segundo o Ocha, que calcula que, em média, “160 mulheres são estupradas a cada semana”.
Na província de Equateur (nordeste do país), os problemas são idênticos, onde é difícil o acesso às populações nos arredores de Bozene e Dongo. Em 2009, a ONU distribuiu 2,8 milhões de rações alimentares na República Democrática do Congo onde, desde 2005, vem agindo principalmente no extremo nordeste o Exército de Resistência do Senhor (LRA), uma das guerrilhas mais brutais do mundo.
Tradução: Lana Lim
Fonte: Jornal Le Monde - http://diplo.uol.com.br/

Crise da ONU reflete incertezas da nova ordem mundial

A intenção de Washington de atacar o Iraque sem a anuência formal da ONU põe a entidade numa situação crítica: seus defensores lamentarão que suas decisões não sejam respeitadas, e seus detratores -sobretudo a ala mais conservadora do Partido Republicano dos EUA- dirão que ela não é legítima porque permite que Saddam Hussein mantenha armas de destruição em massa.

Todavia a discussão atual é mais profunda. Ela diz respeito à configuração da nova ordem mundial, cuja construção começou com a queda do Muro de Berlim (1989) e ganhou forte impulso após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. A questão é saber se essa ordem será multilateralista ou se a única superpotência do planeta dominará a cena global. Segundo analistas ouvidos pela Folha, o futuro da ONU depende do modo como os EUA vêem essa nova ordem. "Se Washington mantiver sua atitude, buscando usar a entidade como instrumento de sua política externa, a situação será difícil para ela, já que o restante do mundo não aceitará esse quadro", disse Michael Kreile, especialista em ONU da Universidade Humboldt (Berlim).

Desde sua criação, em 1945, a ONU tem sido um fórum multilateralista, no qual a comunidade internacional tenta manter a paz e a segurança mundiais e promover valores considerados universais por meio de regras consensuais. Contudo, na Guerra Fria, ela teve sua atuação limitada pelos imperativos geopolíticos da época.

Os EUA e a URSS utilizaram, então, seu poder de veto inúmeras vezes, não deixando que a vontade da maioria prevalecesse. "Houve várias crises em que a legitimidade da ONU foi posta em xeque. Mas ela sobreviveu, mostrando seu valor para o mundo contemporâneo", disse Ole Holsti, da Universidade Duke (EUA).

"Porém seu futuro dependerá de Washington, pois ela não poderá dizer-se legítima sem o apoio da única superpotência planetária. A guerra contra o Iraque será decisiva, já que influenciará a opinião pública americana. O unilateralismo não é popular. E, em última análise, o apoio popular é a principal variável analisada pelos estrategistas do governo." O perigo para a entidade é que a atual administração americana se convença da necessidade de agir de modo unilateralista de agora em diante. Ademais, de qualquer modo, a âncora do sistema internacional (a aliança entre os EUA e a Europa) não será mais a mesma. "A ONU não acabará, mas a divisão entre americanos e europeus transformará a entidade num local em que as negociações serão mais duras", explicou Charles Kupchan, pesquisador no Council on Foreign Relations (EUA).

Trata-se, portanto, de uma questão da divisão do poder na nova ordem mundial. Esta, mais uma vez, põe a ONU numa situação de crise. Todavia a entidade já foi atacada no passado sem que seu fim realmente ocorresse.

"Como o momento é de definição entre o multilateralismo e o unilateralismo americano, a crise atual não põe em risco apenas a ONU, mas todo o sistema global multilateralista criado após a Segunda Guerra [1939-1945". A controvérsia atinge também a Otan [aliança militar ocidental] e as demais agências internacionais", analisou Eric Fassin, da Escola Normal Superior (Paris).

Há, contudo, unanimidade entre os analistas quanto à necessidade da existência de um órgão como a ONU. Afinal, além de sua esfera político-diplomática -a mais conhecida-, ela tem uma miríade de projetos em países pobres ou em desenvolvimento. Para reaver toda a sua legitimidade, porém, ela deverá encontrar seu lugar na nova ordem mundial. 
 
 MÁRCIO SENNE DE MORAES
da Folha de S.Paulo

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